PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta

STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei

Por Elizabeth Lula.

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

TJ condena por envio de fotos picantes

O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas quais ela aparecia nua e em poses sexuais. Indenização foi fixada em R$ 50 mil

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Por Luís Henrique Borrozzino

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

Por Camilla Góes.

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.

Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.